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Direito Desportivo

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Nosso escritório atua também na área de direito desportivo, garantindo aos clientes assessoria especializada, conforme as legislações específicas do desporto e de suas entidades de administração.

Clubes:

  • Consultoria e atuação em demandas administrativas e judiciais;

  • Consultoria e atuação em demandas disciplinares nos tribunais arbitrais do esporte;

  • Elaboração, revisão e gestão de contratos dos atletas (contratos de trabalho, de imagem e de formação);

  • Elaboração, revisão e gestão dos contratos de direitos econômicos;

  • Elaboração, revisão e gestão de contratos de patrocínio e transmissão;

  • Licenciamento de marcas e produtos da indústria do esporte;

  • Aconselhamento estratégico e jurídico conforme os objetivos desportivos da entidade de prática desportiva.

Atletas:

  • Revisão e negociação de contratos com entidades de prática desportiva; (contratos de trabalho, de imagem e direitos econômicos);

  • Revisão e negociação de contratos com Intermediários (contratos de representação);

  • Revisão e negociação de contratos com patrocinadores;

  • Consultoria e atuação em ações trabalhistas;

  • Direito de Arena;

  • Aconselhamento estratégico e jurídico conforme os objetivos da carreira do atleta.

       Intermediários:

  • Elaboração, revisão e gestão de contratos com atletas (contratos de representação);

  • Manutenção de regularidade perante as entidades de administração do desporto;

  • Consultoria e suporte em negociação com atletas e entidades de prática desportiva;

  • Gestão diária da rotina societária da companhia;

  • Aconselhamento estratégico e jurídico conforme os objetivos da empresa.

Direito Desportivo
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Vitória Neffá Lapa

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